Carro danificado em alagamento: quem paga pelos danos?

Embora a primavera não seja uma estação caracterizada por altos índices pluviométricos, as fortes chuvas têm chamado atenção em São Paulo (SP). Em outubro, a capital paulista registrou um enorme alagamento no túnel do Vale do Anhangabaú, que deixou carros amontoados e submersos. A Prefeitura chegou a suspender o rodízio municipal na ocasião.
Quem teve o carro danificado em um alagamento ou enchente pode entrar com alguma ação contra órgãos públicos? Autoesporte separou tudo o que você precisa saber e quais são os passos a serem seguidos.
Motoristas afetados podem pedir indenização da Prefeitura?
De acordo com o Portal de Atendimento da Prefeitura de Sâo Paulo, uma solicitação de indenização pode ser feita nos casos em que o cidadão precisa realizar — ou já realizou — um reparo dos danos materiais causados por ação ou omissão do poder executivo municipal na prestação de serviços públicos.
Carros danificados em enchentes podem ser indenizados pela prefeitura, mediante comprovação
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Além de enchentes, o ressarcimento pode ser solicitado em casos como: danos no veículo por queda em buraco na via ou prejuízos causados por queda de árvore não saudável localizada em área pública. Para que o processo seja aceito, o motorista deve provar com documentos que a ocorrência e o dano ocorreram por responsabilidade do órgão público.
O pedido de compensação pode ser feito pelo próprio motorista ou por um terceiro. Em todo caso, é obrigatório o preenchimento de um formulário com uma série de informações.
O que deve ser informado:
Informar se é para pessoa física ou jurídica
Informações pessoais – Nome completo, CPF (ou CNPJ), RG (ou outro documento original com foto), telefone, email, grau de escolaridade
Documento que comprove a propriedade do bem
Documento que comprove a ocorrência do dano
Nota fiscal de reparação do dano (se já tiver efetuado o conserto)
3 orçamentos de diferentes locais contendo descrição das peças, serviços necessários e valores totais para a indenização do dano (se ainda não tiver feito o conserto)
Dados bancários
Se a solicitação for feita para outra pessoa, é necessário, além dos tópicos registrados acima, enviar os seguintes dados:
Procuração
Nome completo do representante
CPF do representante
Nome completo de quem sofreu o dano
CPF/CNPJ de quem sofreu o dano
O prazo máximo para resposta da prefeitura é de 180 dias. Caso a solicitação seja atendida, mas não tenha sido indicada uma conta bancária, o valor estará disponível para saque em até 30 dias em uma agência do Banco do Brasil.
Seguro auto cobre enchente?
Motoristas têm enfrentado áreas de enchente na capital paulista
Reprodução
O fato de ter um seguro não significa que, necessariamente, o motorista estará coberto nesses casos. Antes de tudo, é necessário conferir se o seguro contratado para o carro tem cobertura contra alagamentos. A informação estará na apólice, o documento de acordo entre seguradora, corretor e segurado.
A boa notícia é que todos os segudos com a chamada “cobertura compreensiva” (a mais ampla) incluem proteção contra fenômenos naturais com água doce. Além das enchentes e alagamentos, a cobertura inclui ventos fortes, chuva de granizo, queda de objetos, deslizamento de terra, incêndio e danos causados por raios. Para acionar a seguradora, basta acessar os canais de atendimento.
Quando o seguro não cobre enchentes?
Solicitações de indenização da Prefeitura de SP podem ser feitas para outras pessoas
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Depende de como os danos foram causados. Quando o cliente aciona a seguradora, a empresa fará uma pesquisa para determinar se o segurado se submeteu ao risco ou se o desastre natural foi causado por uma ocasionalidade. Portanto, se o veículo estiver em uma região segura e o motorista se aventurar a enfrentar uma enchente, a seguradora terá validação juridica para negar a indenização.
As investigações ocorrem usando câmeras de vigilância e até entrevistas com testemunhas. Outro caso em que não há cobertura é quando os danos são causados por água salgada — ou seja, aqueles ocasionados pelo aumento do nível do mar ou por ondas que atingem o veículo estacionado na areia.

Indenização total ou parcial?
Enfrentar a enchente pode causar na negativa de indenização por parte do seguro, em casos de danificaç
Lovro Rumiha
O valor da indenização depende do estrago causado no veículo. Se a avaria for grande — a chamada “perda total” — a seguradora opta por ressarcir o motorista com a indenização integral. Caso a avaria seja menor, o valor pode ser fracionado. Desse modo, o motorista paga a franquia e o seguro arca com o resto do reparo.
Dependendo da seguradora e da apólice contratada, a empresa pode oferecer a limpeza do veículo cujo valor de recuperação seja menor que o da franquia.
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