Entenda o programa que vai baixar os preços de carros, caminhões e ônibus no Brasil
Governo publicou Medida Provisória com a nova política de incentivos à indústria O governo publicou nesta terça-feira (6) a Medida Provisória (MP) com o novo programa de incentivo à indústria automotiva. Na prática, os carros vão ficar mais baratos (veja aqui quais fabricantes anunciaram reduções), mas a medida tem prazo de validade: 30 dias ou até a verba destinada se esgotar.
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Essa verba é de R$ 10 milhões em descontos por montadora ou R$ 500 milhões no geral, considerando automóveis e comerciais leves. O programa como um todo ainda vai destinar R$ 700 milhões para a renovação da frota de caminhões e outros R$ 300 milhões para ônibus (veja mais abaixo os detalhes da MP para veículos comerciais).
Ao contrário da primeira proposta, que previa redução nos impostos para bancar o subsídios no preço dos carros, o governo vai usar outra estratégia para pagar essa conta de R$ 1,5 bilhão. O Ministério da Fazenda decidiu antecipar a reoneração do imposto sobre o diesel. Assim, em vez de aumentar os tributos em R$ 0,35 por litro apenas em 1º de janeiro de 2024, haverá um reajuste de R$ 0,11 por litro daqui 90 dias para subsidiar a concessão de créditos tributários aos fabricantes de carros
Os descontos são calculados considerando alguns critérios determinados pelo governo. Cada um deles, a depender dos requisitos, rende uma pontuação que vai de 15 a 25 para cada carro.
Quem pode participar?
O primeiro deles é o preço de venda, que não poderá ser superior a R$ 120 mil. Além disso, são levados em conta:
eficiência energética
nível de nacionalização dos veículos
tipo de combustível utilizado
Por exemplo, um carro flex que tem gasto energético de menos de 1,40 MJ/km, custa menos de R$ 70 mil e tem mais de 75% de suas peças nacionais, soma 95 pontos e é credenciado a receber a maior fatia de desconto, de R$ 8 mil.
A MP prevê pontuação maior para modelos movidos a etanol do que para carros flex, que podem ser abastecidos com qualquer mistura de etanol e gasolina. Porém, não há modelos vendidos no Brasil que utilizam motores do tipo. Veículos movidos somente a gasolina não são citados, mas não existem também nessa faixa de preço.
O consumo de energia é apresentado em megajoule por quilômetro percorrido (MJ/km), calculado pela relação entre a densidade energética do combustível (em MJ/l) e a autonomia do veículo (em km/l). É a mesma fórmula usada pelo Inmetro no Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular, o PBEV.
PCDs incluídos
Carros vendidos para PCDs também terão desconto no novo programa do governo
Getty
Para evitar especulações entre comerciantes, os carros comprados com o desconto não poderão ser revendidos dentro de seis meses. Em caso de revenda, o desconto deverá ser devolvido pelo comprador. O benefício será anotado na nota fiscal do veículo.
O programa também contempla as vendas especiais para pessoas com deficiência (PCD).
Veja abaixo como funciona o cálculo dos descontos, segundo o governo:
Combustível
Etanol: 25 pontos
Elétrico ou híbrido: 25 pontos
Flex: 20 pontos
Consumo (segundo o Inmetro)
Menor ou igual a 1,40 MJ/km: 25 pontos
Entre 1,41 e 1,50 MJ/km: 20 pontos
Entre 1,51 e 1,60 MJ/km: 18 pontos
Entre 1,61 e 2,00 MJ/km: 15 pontos
Preço sugerido
Menor ou igual a R$ 70 mil: 25 pontos
Entre R$ 70.000,01 e R$ 80 mil: 20 pontos
Entre R$ 80.000,01 e R$ 90 mil: 18 pontos
Entre R$ 90.000,01 e R$ 120 mil: 15 pontos
Índice de componentes nacionais
Maior ou igual a 75%: 25 pontos
Maior ou igual a 65% e abaixo de 75%: 20 pontos
Maior ou igual a 60% e abaixo de 65%: 15 pontos
Com essa pontuação, cada carro vai entrar em uma das sete faixas de desconto:
Abaixo de 68 pontos: R$ 2 mil
Entre 69 e 72 pontos: R$ 3 mil
Entre 73 e 76 pontos: R$ 4 mil
Entre 77 e 80 pontos: R$ 5 mil
Entre 81 e 84 pontos: R$ 6 mil
Entre 85 e 89 pontos: R$ 7 mil
Acima de 90 pontos: R$ 8 mil
Caminhões e ônibus
Programa quer renovar a frota no Brasil retirando caminhões com mais de 20 anos de uso
Getty Images
A medida provisória do governo também incentiva a renovação da frota de caminhões e ônibus. O desconto, nesses casos, só é dado mediante à troca de um modelo similar com mais de 20 anos de uso.
A concessionária que receber o veículo com mais de 20 anos de uso terá que dar baixa no documento, descartando o caminhão ou o ônibus antigo.
Descontos para caminhões
R$ 33.600 para caminhões semileves;
R$ 38 mil para caminhões leves;
R$ 45 mil para caminhões médios;
R$ 60 mil para caminhões semipesados;
R$ 80.300 para caminhões pesados;
Descontos para ônibus
R$ 38 mil para até 20 passageiros (monobloco)
R$ 60 mil para até 20 passageiros (chassi)
R$ 70 mil para ônibus urbano com mais de 20 passageiros
R$ 99.400 para ônibus rodoviário com mais de 20 passageiros
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