Governo avalia usar fundo de petroleiras para tirar de circulação veículos antigos e mais poluentes

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 3, que o governo estuda usar um fundo abastecido com recursos pagos por empresas de petróleo para renovar a frota de carros velhos no país e tirar de circulação os veículos mais poluentes: “Um programa que use um fundo das petroleiras e dedicar esse fundo à transição ecológica por meio da renovação da frota de carros muito velhos que precisam ser tirados de circulação, mediante indenização, para que a frota seja renovada em proveito do meio ambiente”. A declaração foi feita em conversa com jornalistas após a reunião que Haddad teve com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), para tratar do assunto. O ministro disse que não se tratariam de recursos novos porque o fundo já existe. Uma equipe do Ministério da Fazenda vai estudar o assunto. Os contratos com as empresas de petróleo têm uma cláusula chamada de “Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação”, que tem o objetivo de estimular a pesquisa e adoção de novas tecnologias para o setor. O valor da contribuição ao fundo varia de 0,5% a 1% da receita bruta da produção dos campos que pagam. A ideia não é nova e o governo de Jair Bolsonaro já tentou utilizar estes recursos para retirar de circulação a frota de veículos no final da vida útil, a partir de, entre outras ações, o desmonte ou destruição de caminhões mais antigos. No entanto, os resultados deste programa não são conhecidos.

*Com informações da repórter Paula Lobão

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