CNH aos 16 anos? Câmara discute projeto para antecipar 1ª habilitação

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (11), o plano de trabalho para a discussão de um polêmico tema no país: liberar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para jovens a partir dos 16 anos. O projeto é do deputado Aureo Ribeiro, do Solidariedade, do Rio de Janeiro.
No dia 1º de abril, esse assunto importante será debatido na Câmara, com a intenção de reduzir de 18 para 16 a idade mínima para tirar habilitação. Por enquanto tudo isso está apenas no campo das ideias e debates. Se aprovado pelos membros da comissão especial após o debate, ainda será necessária a aprovação da maioria na Câmara, para depois passar pela aprovação do Senado e virar lei.
Esse tema já esteve em alta em outros momentos no Brasil, mas agora o deputado responsável pelo projeto trouxe novas justificativas para retomar o assunto. Na sua visão, se a legislação brasileira permite que um jovem de 16 anos tenha o direito de votar, ele também pode ser responsável pela condução de um veículo.
Existem países desenvolvidos que permitem que jovens a partir dos 16 anos tirem a primeira habilitação, desde que sejam supervisionados por algum tempo (como o primeiro ano de um recém habilitado no Brasil). Estados Unidos, Canadá e Reino Unido liberam o processo de retirada da CNH a partir dos 16 anos, mas até os 18 os jovens devem dirigir sempre sob supervisão de um adulto já habilitado.
No Brasil esse é um assunto que divide opiniões e, com certeza, os debates previstos para abril será cercados de dúvidas e incertezas sobre a capacidade e responsabilidade dos jovens para assumir um veículo.
Vale lembrar que homens de 20 a 30 anos andando de motocicleta representam o maior volume de mortes no trânsito do país. Com pessoas mais jovens dirigindo carros ou motos, esse número pode aumentar e faixa etária começar abaixo dos 20 anos.

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