Projeto de lei quer liberar saque do FGTS para comprar carro novo ou usado

Proposta visa incentivar o mercado automotivo, que fechou em queda em 2022 Para tentar estimular a venda de carros no Brasil – que caiu até 12% em 2022 – um projeto de lei prevê liberar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quem for comprar veículos novos ou usados. O texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
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A PL 2679/22 , de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União-MA), altera a lei sobre o FGTS ao incluir que o trabalhador possa sacar o dinheiro do fundo caso seja destinado a compra de um veículo.
Atualmente, o saque o FGTS é liberado somente em alguns cenários, como rescisão da empresa, em caso de doença como câncer ou HIV, para compra da casa própria e para trabalhadores com 70 anos ou mais.
Deputado defende que a proposta irá reaquecer mercado de veículos novos e usados
Divulgação
Em justificativa, o deputado afirma que essa liberação “fomentará o mercado de automóveis novos e usados. Isso redundará em aquecimento da economia e na criação de postos de trabalho no setor”.
A proposta será analisada pelas comissões de Trabalho; de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Mercado em queda
As vendas de veículos usados e novos caiu em 2022. O mercado que mais retraiu foi o de seminovos e usados, com 13.297.958 automóveis, comerciais leves, pesados e motos negociados no ano – queda de 12% em relação a 2021.
Já no segmento de veículos novos, a retração foi bem menor, de apenas 0,8%. Ao todo, 1.957.699 automóveis e comerciais leves foram vendidos.
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