Senado aprova financiamento flexível para taxistas e motoristas de app

A Medida Provisória 1.366/2026, que flexibiliza o financiamento de veículos para taxistas, motoristas de app, profissionais de transporte escolar e entregadores, foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (1°) e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Caso a MP seja sancionada, os bancos poderão adotar métodos flexíveis de pagamento. Entre as novas regras, está permitida a cobrança de parcelas com valores diferentes no início e no final do financiamento, com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito.
O texto complementa o programa Move Brasil do governo federal, que destina até R$ 30 bilhões para o financiamento da compra de veículos novos com taxas de juros reduzidas e prazo de até quatro anos para pagamento. Além disso, a medida prevê o uso de recursos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para a renovação da frota nacional.
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O acesso à linha de crédito, no entanto, é limitado a um veículo por motorista de transporte privado, taxista ou membro de cooperativa. O texto permite ainda o financiamento do seguro do veículo, desde que seja contratado na mesma transação.
A linha de crédito também poderá custear a adaptação dos veículos para motoristas com deficiência. No caso dos taxistas, os profissionais poderão solicitar a adaptação para o transporte de passageiros em cadeiras de rodas.
Comparativo – Geely EX2 Max e BYD Dolphin GS – frente diagonal
Renato Durães/Autoesporte
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No que diz respeito às instituições financeiras, a MP determina que as linhas de crédito serão controladas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Porém, essas instituições poderão habilitar o uso de crédito a outros agentes financeiros, sejam eles públicos ou privados, desde que assumam os riscos da operação.
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Autoesporte
O governo federal ampliou o valor limite para carros vendidos através por programa Move Brasil para motoristas de aplicativo e taxistas. O novo teto da nota fiscal emitida pela concessionária pode ser de até R$ 200 mil, contra o anterior de R$ 150 mil. A intenção é aumentar o leque de modelos disponíveis, já que a demanda ficou abaixo do esperado pelo governo.
O novo valor também permite a entrada de modelos de categorias maiores, como SUVs médios, ajudando a aumentar até as possibilidades de compra. Vale lembrar que a decisão de participar ou não do programa é de cada montadora, assim como os modelos e versões que serão vendidos com desconto. Até o momento, mais de 45 carros já são vendidos com desconto para taxistas e motoristas de aplicativo.
Outra novidade também está na matriz energética. Agora, modelos híbridos com motor a combustão que aceitam apenas gasolina também podem ser vendidos por meio do programa. Antes, só híbridos flex entravam na lista, junto com os carros flex e os elétricos. Outras regras seguem valendo normalmente, como a necessidade da marca estar habilitada no programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação).
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