Já falamos sobre esse tema por aqui, mas como sempre chega gente nova e acabam ficando com algumas dúvidas, falamos tudo de novo!
Reunimos aqui algumas das principais dúvidas sobre o tema. Caso tenha outras dúvidas pode ficar à vontade em nos procurar, ficaremos felizes em poder te ajudar.
E lembre-se! Isso é um direito assegurado pela atual legislação que elenca várias situações em que a pessoa é considerada PCD ou Pessoa com Deficiência.
No ano passado foi sancionada a Lei 14.287 , que prorrogou o prazo para compra desses veículos até 31 de dezembro de 2026 e estende o benefício para as pessoas com deficiência auditiva.
Então vamos às dúvidas!
Todas as pessoas que se encaixem nas condições de saúde descritas no Art. 1º, § 1º da Lei 8.989/95. São mais de 70 condições de saúde diferentes, que dão direito ao benefício. E o mais importante: não existe limite de idade para isso. A condição deve ser comprovada via laudo médico expedido por médico especialista naquele tipo de condição descrita.
Têm direito à isenção as pessoas com as seguintes condições de saúde:
No caso de idosos, crianças e pessoas que se enquadram nas patologias citadas, mas que devido a sua condição física, mental ou visual, não podem dirigir, também têm direito a isenção de impostos.
Sabemos que segurar a ansiedade é um pouco complicado, mas nesse caso é superimportante. Isso porque a melhor forma de assegurar a melhor negociação para a compra do veículo novo, é esperar que o processo esteja concluído. Só aí você deve iniciar as negociações, aproveitando inclusive as promoções.
Os impostos incluídos nos descontos são: IPI (Imposto sobre Produto Industrializado); ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
O prazo de validade de cada autorização de isenção é de 270 dias, ou seja, uns nove meses mais ou menos. É tempo suficiente para fazer uma boa pesquisa e negociação vantajosa. Mas, se mesmo assim você não conseguir concretizar o negócio, decorrido esse prazo será preciso fazer todo o processo novamente.
Como o nome já indica, é o dono do carro que por motivos da sua condição de saúde ou questões legais, não pode conduzir o veículo. Nesses casos, ficam determinadas até três pessoas que irão dirigir o veículo em seu nome.
Aqui você fica sabendo de tudo sobre as isenções e sobre o passo a passo do processo que vai te ajudar a conquistar o carro dos seus sonhos.
Além disso, o Grupo Sentinela também poderá te ajudar com a documentação do veículo, deixando tudo regularizado, de forma rápida e tranquila. Te esperamos para um bate-papo e um cafezinho!