Move Brasil muda regras e reduz tempo exigido para motoristas de app
A lei que garante a continuidade do Move Brasil foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (14). Desta forma, o programa que oferece condições especiais de financiamento na compra de automóveis para motoristas de aplicativo, taxistas e entregadores será mantido.
Outra mudança significativa no Move Brasil é que, a partir de agora, motoristas de aplicativo que trabalham há apenas seis meses já podem tentar participar do financiamento. A exigência anterior era de pelo menos 12 meses de atividade na mesma plataforma. No entanto, o trabalhador terá que comprovar a realização de ao menos 100 corridas nesse período.
O texto aprovado pelo Congresso ainda ampliou o público que pode utilizar as linhas de financiamento. Foram incluídos veículos leves destinados ao transporte escolar e de cargas. Adaptações veiculares destinadas a pessoas com deficiência (PcD) também poderão ser financiadas.
Veículos de transporte escolar também poderão ser financiados no Move Brasil
Divulgação
Com as novas regras, quem teve o financiamento rejeitado ou deixou de solicitá-lo por não atender aos critérios anteriores poderá tentar novamente. O prazo de resposta é de até 10 dias após o cadastro.
Importante lembrar que o Conselho Monetário Nacional (CMN) manteve os juros em 12,6% ao ano para homens e em 11,5% ao ano para mulheres. Em relação às prestações, a lei assinada permite que os bancos adotem o sistema de amortização variável, com diferenciação das parcelas iniciais e finais.
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Quais são as regras para taxistas e motoristas de aplicativo?
63 carros podem ser financiados pelo Move Brasil
Getty Images / luoman
Taxistas e motoristas de aplicativos que desejarem fazer parte do programa Move Brasil poderão financiar carros novos movidos a etanol, flex, elétricos e híbridos com preço até R$ 200 mil. A lista aprovada pelo governo inclui 63 modelos de 16 fabricantes diferentes. Veja abaixo:
BYD Atto 2
BYD Dolphin GS
BYD Dolphin Mini
BYD King
BYD Song Pro
GAC Aion ES
GAC Aion UT
GAC Aion Y
GAC GS4
Chevrolet Captiva
Chevrolet Montana
Chevrolet Onix
Chevrolet Onix Plus
Chevrolet Sonic
Chevrolet Spark
Chevrolet Spin
Chevrolet Tracker
GWM Ora 03
Honda City
Honda City Sedan
Honda HR-V
Honda WR-V
Hyundai Creta
Hyundai HB20
Hyundai HB20S
Hyundai i20
Hyundai Kona
Nissan Kait
Nissan Kicks
Nissan Versa
Geely EX2
Geely EX5 EM-i
Renault Boreal
Renault Duster
Renault Kardian
Renault Kwid
Citroën Aircross
Citroën Basalt
Citroën C3
Fiat Argo
Fiat Cronos
Fiat Fastback
Fiat Mobi
Fiat Pulse
Fiat Strada
Fiat Toro
Jeep Commander
Jeep Compass
Jeep Renegade
Leapmotor B10
Leapmotor C10
Peugeot 2008
Peugeot 208
Toyota Corolla Cross
Toyota Corolla
Toyota Yaris Cross
Volkswagen Nivus
Volkswagen Polo
Volkswagen Saveiro
Volkswagen Taos
Volkswagen T-Cross
Volkswagen Tera
Volkswagen Virtus
Para participar, os motoristas de aplicativo precisam ter cadastro ativo há pelo menos seis meses e ter realizado ao menos 100 corridas nesse período na mesma plataforma. Já os taxistas devem apresentar licenças e registros ativos junto aos órgãos de trânsito com regularidade fiscal.
Há carência de até seis meses para começar a pagar o principal da dívida e opção de parcelamento em até 84 vezes.
Move Brasil: veja o passo a passo para pedir o financiamento
Quais são as regras para entregadores?
Entregadores precisam ter pelo menos seis meses de trabalho na mesma plataforma
Divulgação
Entregadores ciclistas e motociclistas também podem participar. A lista de veículos elegíveis inclui ciclomotores, motonetas e motocicletas flex até 165 cilindradas ou de até 7.500W, sempre produzidas no Brasil. Bicicletas e autopropelidos elétricos até 1.000 W também entram na conta. Veja abaixo:
Honda Biz 125
Honda CG160
Honda NXR160 BROS
Yamaha Factor 150
Yamaha FZ15
Yamaha Crosser Z
Yamaha NEOS
Vammo VMoto
Watts W60
Watts W40
Watts BW3
Watts BW4
Bee U1
Bee Type 2
Bee Type X
Leva EG1
Leva EG1 Essential
Leva ES1
Leva Vibe
Riba Ribinha RWB
Bashi Zig
Bashi Pit
Bashi X-Buddy
Entregadores que trabalham para aplicativos precisam estar cadastrados em plataformas há pelo menos seis meses e ter, no mínimo, 100 corridas ou entregas. Ciclistas, motofretistas e mototáxis profissionais, com contratos celetistas (CLT) devem apresentar carteira assinada há, pelo menos, seis meses na mesma empresa.
Há carência de dois meses para começar a pagar o principal da dívida e opção de parcelamento em até 48 vezes.
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