Você vai pagar R$ 0,15 a mais de impostos no litro da gasolina a partir de fevereiro

Imposto estadual vai saltar de R$ 1,22 para R$ 1,37 a partir de 1º de fevereiro de 2024; diesel também terá aumento A partir de 1º de fevereiro de 2024, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai subir de R$ 1,22 para R$ 1,37 sobre a gasolina em todos os postos do Brasil, portanto, R$ 0,15 ou 12,5% a mais. A decisão foi do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o decreto já foi publicado no Diário Oficial da União.
A mudança vai aumentar o preço do litro do combustível em todos os estados. No último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre 22 a 28 de outubro, o preço médio da gasolina no Brasil foi de R$ 5,69. Considerando este valor, se o aumento já entrasse em vigor a média nacional saltaria para R$ 5,84.
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Por que o ICMS está com valor fixo?
A alíquota de ICMS varia de acordo com o estado, porém, desde o início de junho deste ano, o valor foi fixado em R$ 1,22. No ano passado, o governo do então presidente, Jair Bolsonaro, fez um decreto para o imposto estadual ficar com teto de 18% em todo o território nacional — que representava média de R$ 0,90 a R$ 1,00, dependendo da região.
ICMS ficou com teto de 18% na cobrança do litro por um ano
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Após um ano com esse teto de 18% na cobrança, os estados e o Distrito Federal se queixaram de prejuízos bilionários, já que o ICMS é uma das principais fontes de arrecadação das unidades federativas. Então, o Supremo Tribunal Federal (STF) fez um acordo para elevar o imposto e deixar com o teto igual para todos.
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Essa é a primeira medida que eleva o preço do imposto desde que a taxa única foi aplicada. O Confaz não justifica o porquê desta alta a partir de fevereiro, mas tudo indica que está ligado justamente a essa perda de receita dos estados e do DF no último ano.
Diesel
No caso do diesel e biodiesel, o valor vai passar de R$ 0,94 para R$ 1,06 a partir de fevereiro 2024 — R$ 0,16 a mais, que representa alta de 12,7%. Vale lembrar que o combustível também terá a volta dos impostos federais, que estão zerados desde o ano passado. O quanto esses impostos terão impacto no preço final do litro ainda não foi divulgado.
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