Reforma tributária deve beneficiar biocombustíveis e diesel renovável se torna prioridade

Petrobras quer aumentar em 146% a capacidade de produção de diesel com conteúdo renovável até o final deste ano RESUMO DA REPORTAGEM
Biocombustível deve ser menos taxado com a reforma tributária
Petrobras vai aumentar em 146% a produção de diesel renovável até o final de 2023
Combustível pode ser feito de várias formas, como hidrotratamento de óleos vegetais ou gorduras animais
Em relação ao diesel fóssil, há redução entre 50% e 90% das emissões de gases de efeito estufa
A reforma tributária vai afetar a vida dos motoristas. E, pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados que seguiu para o Senado Federal, os biocombustíveis terão mais espaço. Uma das propostas é que o IPVA seja pago de acordo com a eficiência energética – e o diesel renovável voltou a ser assunto.
No final de junho, a Petrobras divulgou que prevê aumentar em 146% a capacidade de produção de diesel com conteúdo renovável (Diesel R), após ter recebido autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para operar mais uma unidade de produção do combustível na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, no Paraná.
Veículos que poluem mais vão pagar mais impostos com a reforma tributária
Wikimedia Commons
Segundo a estatal, o uso da capacidade depende da disponibilidade de matéria-prima e das condições de mercado. Dos atuais 5 milhões de litros produzidos por dia, a empresa passará a ter um potencial de processar 12,3 milhões diariamente ainda neste ano. Esse volume total seria suficiente para abastecer cerca de 41 mil ônibus convencionais, gerando redução de emissão de em torno de 1.300 toneladas de gases de efeito estufa, segundo a Petrobras.
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O que a reforma tributária prevê para combustíveis?
A reforma tributária estabelece um regime de tratamento diferenciado para combustíveis e lubrificantes. O IVA dual, com alíquota única em todo o território nacional e variando conforme o tipo de produto, será cobrado apenas uma vez na cadeia produtiva, no refino ou na importação. A mudança segue uma reforma proposta em 1992.
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) divulgou uma nota sobre a aprovação do texto-base da reforma tributária pela Câmara.
“O reconhecimento de que os combustíveis, neles incluído o biodiesel, podem compensar créditos na entrada assim como todos os demais produtos e serviços abrangidos pela reforma, foi fundamental para não aumentar custos ao consumidor”, afirma a associação.
Petrobras quer saltar de 5 milhões de litros de diesel renovável produzidos por dia para 12,3 milhões diariamente ainda neste ano
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A Abiove também ressalta que o regime fiscal favorecido para os biocombustíveis, na forma de lei complementar, é importante para criar uma tributação inferior à incidente sobre os combustíveis fósseis.
O que é biodiesel?
Esse biocombustível, chamado de diesel verde, biodiesel ou diesel renovável, é utilizado em países da Europa e nos Estados Unidos. Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (INP), sua produção pode ser feita de vários métodos: hidrotratamento de óleos vegetais ou gorduras animais, da síntese de moléculas a partir de gás de síntese obtido pela gaseificação de resíduos orgânicos, pela fermentação de cana de açúcar — como o etanol —, entre outros processos.
Sua composição é semelhante ao diesel derivado do petróleo, por isso pode ser misturado ao diesel mineral em qualquer proporção, até mesmo em substituição integral.
Quais são as vantagens do biodiesel?
O diesel verde é isento de contaminantes e tem maior estabilidade, garantindo menos problemas no armazenamento e no uso em motores diesel. Outra vantagem é que este biocombustível minimiza danos aos motores, como entupimento de filtros, bombas e bicos injetores, aumentando a vida útil dos veículos.
Além disso, contribui também para a redução entre 50% e 90% das emissões de gases de efeito estufa em relação ao diesel fóssil.
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