Qual foi a primeira lei de trânsito do mundo?

“Lei da Bandeira Vermelha” limitava velocidade dos veículos a 10 km/h no século 19 O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já tem mais de 25 anos e prevê normas de conduta para motoristas, bem como orientar a segurança de condutores, pedestres e ciclistas, por exemplo. Como as regras e sinalizações de trânsito já fazem parte do nosso dia a dia, não conseguimos imaginar uma realidade em que tais leis não existam. De fato, houve um tempo em que elas não existiam. Assim, qual foi a primeira lei de trânsito do mundo? Autoesporte foi atrás da resposta para essa pergunta.
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Como a primeira fabricante de veículos e o primeiro veículo do mundo não são brasileiros, não há razão para que a primeira norma de trânsito da sociedade moderna tenha sido estabelecida por aqui. Assim, esse feito também fica com os europeus. “Lei da Bandeira Vermelha” foi a norma criada pelos ingleses, em meados do século XIX (entre 1801 e 1900), como forma de se adaptar à sociedade motorizada, que limitava a menos de 10 km/h a velocidade máxima na qual os carros poderiam cruzar as ruas das cidades.
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Além disso, um homem segurando uma bandeira vermelha ou uma lanterna, à noite, deveria caminhar à frente do veículo para alertar os pedestres que um carro estava se aproximando, como uma espécie de “radar humano”. Fato curioso é que a Inglaterra também é responsável pela criação do primeiro semáforo, em 11 de dezembro de 1868, feito em uma estrutura de duas hastes que sustentavam luzes a gás coloridas — o mecanismo era controlado pelos policiais. Já o semáforo adotado em todo o mundo foi criado só em 1920, pelo policial William Potts, em Detroit, nos Estados Unidos.
Semáforo, sinalização padrão em todo o mundo, substituiu as sinalizações a gás, e foi inventado em 1920
Getty Images
A resposta para as medidas tomadas pelos ingleses pode ser o fato de que o automóvel e o motor à combustão, apesar de representarem inovação tecnológica, poderiam ser uma ameaça às máquinas movidas a vapor, bem como à indústria que girava em torno das estradas de ferro.
Enquanto os ingleses limitavam a velocidade de seus veículos, os franceses se mostraram amantes da agilidade que os motores podem proporcionar. Isso porque, a primeira corrida de veículos motorizados do mundo aconteceu na França, em 1894, com a participação de 21 automóveis, e teve como vencedor o carro com motor a combustão criado pelo engenheiro alemão Gottlieb Daimler. A velocidade média era de 20 km/h.
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O trânsito não é um problema moderno
O trânsito não é um problema tão moderno quanto parece. Isso porque, há registros de reclamações de congestionamento em estradas da Grécia Antiga, onde constava-se um número maior de pessoas e carroças do que a largura das vias poderia comportar.
O Império Romano também foi referência em mobilidade durante os anos em que existiu, ao contabilizar mais de 350 mil km de estradas de pedra em seu auge. É importante destacar que todas as vias eram pavimentadas e tinham suas próprias sinalizações, marcações de quilometragem, indicadores de direção, além de suas próprias normas de uso primitivas. Para a época, medidas como essa eram importantes para ressaltar a expansão de território.
Antes da idade moderna, civilizações ao redor do mundo já possuíam suas próprias sinalizações de trânsito primitivas
Wikimedia/Vitriden
O trânsito no Brasil
Apesar de seguirmos o Código Brasileiro de Trânsito e as regulamentações estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), esses órgãos não foram as primeiras medidas criadas para padronizar a conduta de motoristas no Brasil.
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Os carros chegaram por aqui em quantidades mais expressivas em 1903 para o conde Francisco Matarazzo. O governo dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro se uniram para estabelecer a norma de concessão das licenças para se conduzir um veículo, com exame que passou a ser obrigatório em 1906. As normas de trânsito mesmo só chegaram por aqui na década de 1940, e se tornaram mais presentes após o governo de Juscelino Kubitschek, que implantou a indústria automobilística no país.
São Paulo foi um dos primeiros estados do Brasil a adotar as normas para concessão de licença para dirigir, em 1903
Marginal Pinheiros (Foto: Reprodução)/Auto Esporte
Antes do CTB que conhecemos, o Brasil passou por três códigos de trânsito. O primeiro, de 1941, foi revogado no mesmo ano, oito meses depois, quando o Contran e os CRTs (Conselho Regional de Trânsito) de cada estado foram criados. O segundo ficou vigente até 1966, quando deu lugar ao antecessor do CTB, que durou até 1997. Desde então, a legislação de trânsito se mantém a mesma, e já sofreu alterações ao longo do tempo, com a última em 2021.
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