Projeto de Lei quer zerar impostos federais sobre o etanol
Texto em análise na Câmara dos Deputados quer levar a zero a incidência de PIS e Cofins sobre o combustível vegetal Um Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara dos Deputados quer zerar os impostos federais — PIS e Cofins — sobre o preço do etanol. Pela proposta, essas alíquotas permanecerão zeradas até o surgimento de outro combustível renovável que venha a substituir o álcool combustível.
O PL é do deputado José Medeiros (PL-MT), de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pede que a perda na arrecadação seja suprida com redução dos gastos do Poder Executivo em propaganda do Governo.
“O álcool é renovável e mais limpo e o governo tem a obrigação de estimular o seu consumo em detrimento dos combustíveis fósseis, que geram desequilíbrio ambiental”, argumentou o parlamentar.
“Ademais, tal medida fortalece a produção da agricultura nacional e busca evitar desequilíbrios ambientais que ocasionam perdas e catástrofes no Brasil e no mundo”.
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O texto vai ainda passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado. Se aprovado, tem de passar pelo Senado antes de ir à sanção ou veto presidencial.
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Renato Durães/Autoesporte
Uso estimulado
O governo trabalha para estimular o uso do etanol, que está no centro do Programa Mobilidade Verde (Mover), anunciado pela gestão federal no começo deste ano. Entre outras medidas, o programa cria incentivos para o desenvolvimento de carros híbridos a etanol, em fase de desenvolvimento por diversas montadoras, como Fiat e Renault.
O governo também trabalha para aumentar a quantidade de etanol na gasolina, que pode chegar a 35%. Hoje o máximo é de 27,5%. Essa mudança já foi aprovada no Senado e ainda vai passar pela Câmara dos Deputados novamente por ter tido mudanças em seu texto.
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