Projeto de Lei quer proibir circulação de motos entre os carros nos corredores; entenda
Proposta do deputado Marcos Soares (União) defende que hábito faz motociclistas correrem riscos de acidentes A circulação de motos entre carros nos chamados “corredores” é muito comum no Brasil. Mas se depender do deputado Marcos Soares (União), isso deve acabar em breve — ou, pelo menos, diminuir.
O Projeto de Lei 1549/2023, apresentado na Câmara dos Deputados pelo representante do Rio de Janeiro, quer alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para proibir o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas adjacentes.
A proposta sugere que esses tipos de veículos circulem nas faixas utilizadas por automóveis ou em zonas exclusivas para motocicletas. Assim, se aprovado, os órgãos competentes deverão demarcar essas faixas em avenidas ou vias em que a velocidade ultrapassar os 50 km/h — igual já acontece em algumas avenidas na cidade de São Paulo.
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O Projeto de Lei ainda defende que “quando uma via comportar duas ou mais faixas de trânsito e a da direita for destinada ao uso exclusivo de outro tipo de veículo, os ciclomotores deverão circular pela faixa adjacente à da direita”.
De acordo com o deputado Marcos Soares (União-RJ), não há uma pesquisa específica que relacione o hábito de rodar no corredor com um aumento nos acidentes de trânsito. Mesmo assim, soares diz que esse hábito faz os motociclistas correrem mais riscos.
“A principal razão para isso é a diferença de velocidade da moto em relação aos outros veículos, que geralmente é abusiva. Isso porque muitas pessoas passam no corredor na mesma velocidade que na pista, pilotando até mesmo acima de 100 km/h. Nesse caso, basta um simples descuido para que um acidente fatal aconteça”, justifica.
Órgãos competentes deverão demarcar faixas em avenidas ou vias em que a velocidade ultrapassar os 50 km/h
Divulgação/Prefeitura de São Paulo
Se o Projeto de Lei for aprovado, os motociclistas que não cumprirem com a nova lei estarão cometendo uma infração média. Nesses casos, o valor da multa é de R$ 130,16 e quatro pontos são adicionados na CNH.
Não há hoje uma lei ou restrição que proíba a circulação de motociclistas em corredores. No entanto, outros Projetos de Lei com esse intuito já foram criados anteriormente. Em fevereiro, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP) sugeriu que órgãos estaduais delimitem faixas específicas para o tráfego de motos, por exemplo.
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