Projeto de Lei quer adesivo nos carros para identificar motoristas recém-habilitados
Texto prevê que as autoescolas forneçam os adesivos, que devem ser usado por quatro meses Depois de propostas no governo para diminuir a idade mínima para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e até alterar as informações mostradas no documento, um projeto de lei que tramita na Câmara prevê que motoristas recém-habilitados usem placas indicativas em seus carros que mostrem que acabaram de tirar a CNH.
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De acordo com o texto, de autoria do deputado federal José Nelto (PP-GO), condutores que acabaram de tirar a primeira habilitação deverão usar um adesivo no carro com a inscrição “motorista recém-habilitado” durante os primeiros quatro meses.
O decalque deverá ficar em lugar visível no veículo e será fornecido pela autoescola. A exigência valerá para as categoria A, B e AB. O projeto afirma ainda que quem descumprir a ordem poderá ser multado, mas não especificou o valor ou se também acarretará em uma infração.
Deputado afirma que falta de prática aumenta a incidência de acidentes de trânsito
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Como justificativa, o deputado declara que o Brasil é terceiro país com mais mortes de trânsito no mundo e a “falta de prática do condutor aumenta a incidência de acidentes, oferecendo riscos às pessoas, atraso nos prazos de entrega e possíveis danos à carga”. Nelto defende que a medida proposta será simples, de baixo custo e poderá auxiliar na redução de acidentes fatais.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Constituição e Justiça; e de Cidadania.
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