Oficial: programa do governo para carros populares terá mais R$ 300 milhões em créditos

Painel que informa o uso dos créditos não recebe atualizações há quase uma semana, o que indica que os R$ 500 milhões já foram usados O Ministério do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços anunciou nesta quinta-feira (29) que vai ampliar o programa de descontos para carros populares. Desta vez, o governo vai estender os recursos em R$ 300 milhões para a venda de automóveis, já que os R$ 500 milhões disponibilizados anteriormente se esgotaram.
De acordo com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, o teto do programa previsto na Medida Provisória original era de R$ 1,6 bilhão, com R$ 100 milhões extras. Com a decisão de ampliar o programa, serão necessários mais R$ 200 milhões em créditos tributários.
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Para oficializar a medida, haverá a publicação de uma nova Medida Provisória, que vale apenas para carros. Segundo a última atualização do painel de dados, R$ 420 milhões dos R$ 500 milhões em crédito tributário para a compra de carros já foram usados, ou 84% do total. Essa atualização, no entanto, foi feita na última sexta-feira (23). Portanto, os R$ 500 milhões disponibilizados anteriormente já devem ter esgotado.
O governo federal não pretende aumentar o crédito disponível para ônibus e caminhões de R$ 1 bilhão, no total.
Programa dá descontos para carros que custem até R$ 120 mil
Divulgação
Como é o programa?
O governo disponibilizou R$ 1,5 bilhão em créditos tributários à indústria. Desses, R$ 500 milhões foram para automóveis e comerciais leves com preços de até R$ 120 mil. O programa também forneceu R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus. Para receber o incentivo, o carro deve atender três critérios:
preço (quanto menor, maior o desconto);
eficiência energética (quanto mais sustentável, maior o desconto);
densidade industrial (quanto maior o volume de peças nacionais, maior o desconto);
combustível utilizado (carros flex têm mais desconto do que aqueles apenas a gasolina).
Quem paga a conta?
Para subsidiar a concessão de créditos tributários as fabricantes o governo decidiu antecipar a reoneração do imposto sobre o diesel. Assim, em vez de aumentar os tributos em R$ 0,35 por litro apenas em 1º de janeiro de 2024, poderá haver um reajuste de R$ 0,11 por litro em setembro.
Porém, o ministro da Fazenda anunciou nesta quinta-feira (23) que a reoneração do diesel não deverá chegar ao bolso do consumidor pois, desde o anúncio do programa, já houve queda no valor do dólar e uma consequente queda no preço final do combustível.
Com o início da vigência do novo plano de incentivo à indústria, alguns carros custam menos de R$ 60 mil no Brasil. A tendência é que os preços voltem a subir quando o crédito for totalmente consumido.
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