Multa por pneu careca: valor, pontos na CNH e outros detalhes

A má conservação dos componentes faz os veículos estarem sujeitos à riscos de segurança e fiscalização Pneus novos ou bem conservados aumentam o poder de frenagem e asseguram mais estabilidade aos carros. Ajudam, inclusive, a evitar o efeito de aquaplanagem – quando os pneus perdem o contato com o piso e deslizam sobre uma lâmina de água.
Se os apelos à segurança e ao bom senso não bastam, vem a lei. O artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz que “conduzir o veículo sem equipamento obrigatório ou estando este ineficiente ou inoperante” é infração grave.
Nesses casos, a multa é de R$ 195,23, mais cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Há ainda a possibilidade de o veículo ser retido para regularização.
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É importante ressaltar ainda que a Resolução Contran 913 exige que os pneus estejam na validade e com profundidade mínima de 1,6 milímetro nos sulcos. É a mesma medida tolerada para os componentes de motocicletas. No entanto, há especialistas em segurança viária que defendem uma tolerância ainda menor, acima dos 2 mm.
Quanto ao estepe, aquele que muita gente nem lembra de calibrar, é um pneu como outro qualquer. Também não pode estar careca, em mau estado ou com a validade vencida.
Mas pneu tem prazo de validade?
De acordo com a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip), pneu não tem prazo de validade. No entanto, as empresas costumam dar um prazo de garantia para o produto, que é de, em média, cinco anos após a data de fabricação.
Pneus tem prazo de garantia de cinco anos
Getty
Como saber quando os pneus estão desgastados?
Entre os sulcos dos pneus há filetes de borracha que indicam o desgaste, o chamado Tread Wear Indicator (TWI). Quando a superfície começa a se aproximar desses pequenos blocos, significa que a profundidade da banda de rodagem está ficando menor que 1,6 mm e chegou a hora de trocá-lo.
Por outro lado, se os pneus apresentarem rasgos ou bolhas, a recomendação dos especialistas é encostar o carro em uma loja o mais rápido possível para fazer a troca. Isso porque esses sinais aumentam o risco de acidentes, o que pode ser perigoso para os ocupantes do veículo.
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