ICMS da gasolina sobe mais de 50% em 2 anos; entenda o impacto no preço

Imposto sobe para R$ 1,47 a partir deste sábado (1º) em todo o Brasil, mas era de R$ 0,96 no começo de 2023 O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol vai aumentar de R$ 1,37 para R$ 1,47 a partir deste sábado (1º) em todo o Brasil. Com isso, o crescimento do valor do imposto é de exatos 7,3% em um ano. Afinal, em fevereiro de 2024, a taxa cobrada já era de R$ 1,37.
Só que o aumento é ainda maior se analisarmos os números dos dois últimos anos. Isso porque, no começo de 2023, o valor médio cobrado pelo ICMS, de acordo com a Petrobras, era de R$ 0,96. Neste caso, uma diferença percentual de 53,1%.
Entenda os aumentos do ICMS
Para entender todos os aumentos do ICMS, vamos voltar para fevereiro de 2023. Nesta época, o valor do imposto variava de acordo com cada estado. Portanto, a taxa era definida pelas unidades federativas. Sendo assim, a média cobrada na alíquota para gasolina e etanol era de R$ 0,96 no Brasil, sendo o maior valor no Piauí (PI), com taxa de R$ 1,23, e o menor em Goiás (GO), com cobrança de R$ 0,84.
No entanto, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no Diário Oficial da União a decisão de fixar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com alíquota única de R$ 1,45 em todo o Brasil. A nova taxa sobre os combustíveis passaria valer a partir de 1º de julho de 2023.
Alíquota do ICMS vem sofrendo reajustes desde 2023
Agência Brasil
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Dois dias depois da decisão, houve uma mudança após um acordo dos estados com os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta forma, a alíquota única foi reduzida de R$ 1,45 para R$ 1,22. Ou seja, R$ 0,23 a menos do que o proposto inicialmente.
Só que a nova regra também antecipava a data de início da cobrança em um mês: de 1º de julho para 1º de junho de 2023. Depois, já no dia 1º de fevereiro de 2024, houve mais um aumento no valor do ICMS, quando a alíquota saiu dos R$ 1,22 estabelecidos para R$ 1,37. Este último valor estava sendo cobrado até o último dia de janeiro de 2025, mas passa a ser de R$ 1,47 a partir de hoje.
Veja o aumento do ICMS nos dois últimos anos
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E como fica o preço da gasolina e do etanol?
Com isso, obviamente, o preço da gasolina vai aumentar para o motorista. No último levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 19 e 25 de janeiro deste ano, o valor médio da gasolina era de R$ 6,19 no Brasil.
Portanto, podemos esperar que o preço do combustível fique, no mínimo, R$ 0,10 mais caro para o consumidor — um acréscimo de 6,8%. Na prática, o valor médio por litro da gasolina deve chegar aos R$ 6,29 no território brasileiro.
Preço médio da gasolina comum no Brasil deve ser de R$ 6,29
Banco de Imagens
Vale lembrar que o preço médio da gasolina comum já havia ficado 10,6% mais caro em um ano. Afinal, saiu dos R$ 5,56 no fim de 2023 para R$ 6,15 nos últimos dias do ano passado. No caso do etanol, que tinha preço médio de R$ 4,24 por litro, o esperado é que o valor médio nos postos de combustível passe para R$ 4,34.
Como é composto o preço da gasolina?
A Petrobras lançou uma plataforma que mostra como os preços dos combustíveis são formados até chegar ao consumidor final. Portanto, ainda considerando o valor médio de R$ 6,19 da gasolina (antes do aumento oficial do ICMS para R$ 1,47), 68,9% do preço é de impostos e da parcela da Petrobras.
De acordo com os dados fornecidos, o preço do litro da gasolina é dividido em cinco partes: Distribuição e Revenda, Custo Etanol Anidro, Imposto Estadual, Impostos Federais e Parcela Petrobras. Veja abaixo:
Como é composto o preço da gasolina?
E o diesel?
A história com o diesel é diferente. Isso porque o aumento do ICMS do combustível passa de R$ 0,06 para R$ 1,12 por litro a partir do dia 1º de fevereiro de 2025. No entanto, na última sexta-feira (31), a Petrobras também anunciou que vai aumentar em R$ 0,22 o preço do litro do diesel para as distribuidoras. Com o reajuste, o novo valor de venda da estatal passa a ser de R$ 3,72.
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