Governo zera imposto de carro flex e penaliza híbridos importados

Iniciativa do Programa Mover aumenta alíquotas para veículos híbridos que utilizam motor apenas a gasolina ou diesel, prejudicando modelos importados O Programa Carro Sustentável causou um certo furor na indústria automotiva do Brasil desde a quinta-feira (10). Tanto que diversos veículos já foram anunciados com reduções de preços no país. Entretanto, o decreto, que envolve uma nova regra de cálculo sobre o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), gerou algumas dúvidas sobre as alíquotas para os carros vendidos localmente.
Aqui, vale uma explicação. Além do ‘Carro Sustentável’, há também o ‘IPI Verde’, ambas iniciativas do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). No primeiro caso, o objetivo é zerar o IPI de veículos que se encaixam na categoria de compactos, com baixo nível de emissões e conteúdo reciclável em mais de 80%, mas todos com produção nacional. Neste link explicamos as regras.
Em contrapartida, o IPI Verde surge como uma medida para equilibrar a balança de arrecadação, onde o governo vai sobretaxar os veículos que mais poluem. “O impacto tributário foi desenhado com o intuito de manter a neutralidade fiscal. Em outras palavras, a isenção do IPI para os veículos sustentáveis será compensada pelo aumento da alíquota aos veículos que mais poluem”, disse Milad Kalume Neto, engenheiro, consultor automotivo.
Produção do Corolla Cross na fábrica da Toyota em Sorocaba (SP)
Divulgação
Nessa nova regra, foi estabelecido um sistema que cria critérios de bônus e penalidades sobre o IPI, com base em diversos requisitos. Quando olhamos apenas para as alíquotas, observamos que os carros híbridos que não são flex e tampouco recebem etanol, bem como os movidos exclusivamente a gasolina ou diesel receberam taxas consideravelmente mais altas (vide planilha abaixo).
Alíquotas para cada tecnologia
Perceba que, neste critério, que vale para todos os carros vendidos no Brasil, os híbridos importados (que acabam por utilizar somente gasolina), assim como os que não compartilham combustível com etanol, acabam sendo penalizados. No caso dos veículos movidos a diesel, a alíquota é a maior da lista.
“O programa chegou como uma forma de resposta para aumentar a competitividade das montadoras já instaladas no Brasil contra as importadoras chinesas, por exemplo, já que gozam de uma tecnologia elevada e preços acessíveis”, disse o coordenador da FGV, Antônio Jorge Martins.
Importante lembrar que o programa ‘Carro Sustentável’ não tem limite de preço e se baseia em critérios técnicos e ambientais. As fabricantes deverão solicitar o credenciamento dos veículos junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). A medida é válida até dezembro de 2026.
‘Carro Sustentável’ erra ao focar em vendas e não em desenvolver indústria
Renault Kwid é um dos carros beneficiados pelo programa ‘Carro Sustentável’
André Schaun/Autoesporte
Outro ponto interessante a ser analisado é que, segundo Martins, o programa é uma forma de incentivar a indústria nacional, mas também oferece um tempo para que o país consiga se desenvolver em termos de tecnologia. Afinal, o etanol é um recurso que temos em abundância no país, mas “é necessário trabalhar em grande escala para que se torne uma tecnologia praticável”.
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Fabricantes locais e importadoras
A reportagem contatou a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que representa montadoras instaladas no Brasil. A entidade se mostrou favorável à medida. “Apoiamos todas as iniciativas do Programa Mover, incluindo o IPI Verde e o Carro Sustentável”, comentou em caráter oficial.
Por outro lado, a Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa) deu a entender que as novas regras estão sendo analisadas. “O Decreto foi publicado hoje. Vamos produzir um Parecer Técnico até segunda-feira. Enviamos o Decreto para nossas associadas e eles estão analisando o impacto sobre sua linha de produtos”.
Tal, claro, não foge do comum. Até mesmo porque, além das importadoras chinesas já citadas por Martins, empresas que não fabricam no país e dependem de produtos que não aceitam etanol são prejudicadas.
“É uma medida protecionista que mira diretamente as chinesas, mas atinge companhias que já atuam há anos no país e não têm condições de sustentar operações praticando preços tão fora da realidade como os orientais”, salientou fonte ligada ao mercado, que preferiu não se identificar, à reportagem da Autoesporte. Até mesmo montadoras instaladas aqui, com produtos sólidos no portfólio sem uso de etanol, poderão sofrer”, completou.
Como é feito o cálculo do IPI
A matemática não é simples. Em três meses entrará em vigor uma nova tabela de IPI que terá como base a alíquota de 6,3% para veículos de passeio e 3,9% para os veículos comerciais leves. A depender dos critérios eletivos por ambos os programas (Carro Sustentável e IPI Verde), será aplicado uma taxa para aumentar ou diminuir o imposto no valor venal de cada veículo.
Honda CR-V traz conjunto híbrido com motor a gasolina e tem alíquota maior de importação
Renato Durães/Autoesporte
“O cálculo deixa de ser feito com base na potência do motor e nos gases emitidos. Agora, tanto veículos nacionais quanto importados serão ranqueados por uma pontuação que considera o impacto ambiental e a eficiência energética. Quanto melhor a nota, menor será o IPI. A medida vale para todos os carros vendidos no país”, completou Milad.
Algumas montadoras serão beneficiadas
Autoesporte já publicou levantamento com os veículos que tiveram seus preços reajustados graças ao Programa Carro Sustentável. No entanto, também levando em consideração o IPI Verde, algumas outras marcas também serão beneficiadas no mercado local.
A Toyota, por exemplo, é uma delas. A fabricante japonesa foi a primeira a produzir carros híbridos em série no Brasil. Hoje em dia, por exemplo, faz o Corolla Cross Hybrid em Sorocaba (SP). O modelo vem equipado com um sistema híbrido pleno, onde o motor elétrico trabalha em conjunto com um a combustão, flex, que pode receber gasolina e etanol. Dessa forma, se tornam elegíveis para desconto na alíquota do IPI.
Fábrica da BYD em Camaçari (BA) deve iniciar produção em 2026
Divulgação
Caso cumpram os prazos previamente estabelecidos, GWM e BYD também poderão ser beneficiadas pelo IPI Verde. No caso da GWM, a marca já confirmou a produção do Haval H6 HEV na fábrica de Iracemápolis (SP) com um motor flex e novo visual.
A BYD, por sua vez, já iniciou o processo de montagem em série de seu veículo elétrico, o Dolphin Mini. Entretanto, a produção ainda não começou de fato. Caso aconteça, poderá incluir o modelo na tabela de desconto do imposto. Além dele, há o BYD Song Pro, que também vai receber um conjunto híbrido flex quando começar a ser feito localmente.
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