Governo de SP quer zerar IPVA de carros híbridos e deixar elétricos de fora

Projeto de Lei vai isentar imposto para híbridos de até R$ 250 mil abastecidos com hidrogênio ou etanol A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) está próxima de aprovar o Projeto de Lei 1510/2023 que prevê a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos híbridos abastecidos com hidrogênio ou etanol (sejam carros, ônibus ou caminhões). A medida proposta pelo governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi enviada em outubro do ano passado à Alesp e deve ser votada ainda esta semana.
A justificativa é de que o projeto “visa contribuir para a melhoria do meio ambiente, em decorrência da redução na emissão de poluentes, bem como estimular os investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa e renovável”. Vale ressaltar que a medida tem um teto de preço para os automóveis de com preço de até R$ 250 mil e vigência até o final de 2025.
Exclusão dos elétricos
Um fato do Projeto de Lei que chamou atenção foi a exclusão de veículos elétricos. O governador vetou a proposta aprovada na Alesp que tinha a intenção de incluir os carros movidos a bateria na isenção do IPVA. Em sua decisão, Tarcísio justificou que a inclusão deste tipo de automóvel “estaria em descompasso com o vigor da produção do etanol e com as promissoras perspectivas de utilização do biometano produzido no estado”.
Carros elétricos ficaram de fora do projeto e causou a revolta da Associação de Importadores (Abeifa)
Leonardo Sposito/Divulgação
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Associação critica projeto
A Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa) veio a público manifestar seu repúdio ao Projeto de Lei em tramitação na Alesp. O órgão reconhece o incentivo ao uso de veículos mais limpos e reduzir a emissão de poluente, mas vê “a exclusão dos veículos elétricos dessa isenção representa um grave equívoco e um retrocesso nas políticas ambientais e de mobilidade sustentável”.
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A Abeifa diz ainda que “ignorar essa categoria de veículos no incentivo fiscal demonstra uma falta de alinhamento com as tendências globais e com os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil. Além disso, a exclusão dos veículos elétricos da isenção do IPVA desestimula a adoção de uma tecnologia limpa e eficiente, dificultando o avanço do mercado de veículos elétricos no país”, além de “contrariar os interesses dos consumidores que buscam alternativas mais sustentáveis e dos fabricantes que investem em inovação e sustentabilidade”, diz o comunicado.
Fato é que a medida beneficiaria algumas fabricantes generalistas como a Toyota, atualmente a única a vender veículos híbridos movidos a etanol no Brasil, como o Corolla, Corolla Cross e futuramente o Yaris Cross. Já a Stellantis vai, a partir deste ano, ter carros híbridos que possam ser abastecidos com o combustível renovável. A Volkswagen e Honda também venderão veículos deste tipo nos próximos anos.
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