Gasolina: preço médio chega a R$ 5,76 na 2ª semana após aumento de imposto

ICMS aumentou de R$ 1,22 para R$ 1,37 em todos os estados desde o início de fevereiro Desde o dia 1º de fevereiro, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina subiu de R$ 1,22 para R$ 1,37 no Brasil. E o consumidor já está sentindo o efeito no bolso: no intervalo de um mês, o litro do combustível subiu R$ 0,18 no país. No último levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre 11 a 17 de fevereiro, o valor médio da gasolina no Brasil foi de R$ 5,76.
Na comparação com quatro semanas antes, entre 14 e 20 de janeiro, o valor médio foi de R$ 5,58, ou 3,2% a menos.
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No intervalo entre os dias 28 de janeiro e 3 de fevereiro, o combustível fechou com média de R$ 5,56, ou R$ 0,20 a menos. A na primeira semana completa com a volta do imposto, de 4 a 10 de fevereiro, o valor médio foi de R$ 5,75, ou apenas R$ 0,01 a menos do que o último levantamento.
Por que o ICMS está com valor fixo?
A alíquota de ICMS varia de acordo com o estado, porém, desde o início de junho do ano passado, o valor foi fixado em R$ 1,22. Isso porque, em 2022, o governo do então presidente, Jair Bolsonaro, fez um decreto para o imposto estadual ficar com teto de 18% em todo o território nacional — que representava média de R$ 0,90 a R$ 1,00, dependendo da região.
A medida foi tomada para minimizar alguns efeitos da pandemia, mas, principalmente, a crise gerada pela guerra entre Rússia e Ucrânia.
Gasolina ficou com teto de 18% durante um ano
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Após um ano com esse teto de 18% na cobrança do imposto, os estados e o Distrito Federal se queixaram de prejuízos bilionários, já que o ICMS é uma das principais fontes de arrecadação das unidades federativas. Então, o Supremo Tribunal Federal (STF) fez um acordo para elevar o imposto e deixar com o teto de R$ 1,22 igual para todos a partir do dia 1º de junho de 2023.
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Desde então, não houve qualquer reajuste. O Confaz não justifica o porquê desta alta a partir de fevereiro, mas tudo indica que está ligado justamente a essa perda de receita dos estados e do DF no último ano.
Composição do preço da gasolina
O Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são os impostos federais sobre a gasolina e totalizam R$ 0,69 em cada litro que você paga nos postos. Levando em consideração os R$ 1,37 de ICMS, o total de impostos em cada litro é de R$ 2,06.
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