Estado de SP vai isentar carros híbridos de IPVA; elétricos ficam de fora

Medida é válida somente para carros com tecnologia flex ou movidos a etanol que custem até R$ 250 mil; na capital, veículos elétricos ainda têm o benefício Carros híbridos não vão pagar Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nos próximos dois anos. A medida é válida para veículos híbridos flex ou movidos somente a etanol que custem até R$ 250 mil. Proprietários de carros movidos a hidrogênio (que ainda não estão à venda no Brasil) também estão livres de pagamento.
A medida bate de frente com o Projeto de Lei 836/2024 que tramita na Câmara Municipal de São Paulo, que exclui os híbridos da isenção do rodízio municipal de veículos e do desconto sobre o IPVA. A partir de agora, o benefício anteriormente disponibilizado pela prefeitura da capital passa a valer em âmbito estadual.
Cidade de SP quer excluir carros híbridos de desconto do IPVA e isenção do rodízio
Por mais que carros elétricos não sejam contemplados pelo benefício estadual, o desconto no IPVA segue válido para veículos licenciados na cidade de São Paulo.
Isenção de IPVA para híbridos no Estado de SP
Após os dois anos, a alíquota do IPVA será aumentada gradativamente, partindo de 1% em 2027, passando por 2% em 2028, 3% em 2029 e chegando em 4% a partir de 2030. A medida aprovada nesta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo segue para agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas. A votação teve 53 votos a favor da medida e 10 contra.
O Projeto de Lei 1510/2023 também isenta ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, inclusive biometano, de janeiro de 2025 a dezembro de 2029.
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Toyota Corolla Altis Premium Hybrid é flex e será isento do IPVA até 2026
Renato Durães/Autoesporte
O Governo Estadual, autor do PL, cita a redução na emissão de gases poluentes, bem como o incentivo a novos investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa e renovável em São Paulo como justificativa para a medida.
Parlamentares contrários criticaram a medida pela não inclusão dos veículos elétricos. “Ao excluir os carros elétricos, a gente reserva mercado para um setor que utiliza gasolina nos veículos flex, emitindo mais carbono na atmosfera e não avançando em temas tão importantes como a nossa saúde”, afirmou a deputada Marina Helou (Rede).
Caso seja aprovado, carros híbridos de todos os tipos (MHEV, HEV e PHEV), bem como veículos a hidrogênio, não terão acesso aos incentivos a partir de 1° de janeiro de 2025. O texto também prevê a prorrogação dos benefícios para modelos elétricos até 2028.
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