É possível transportar animais de estimação em corridas com a Uber?

Entenda os casos em que o motorista parceiro não deve se negar a transportar animais em seu veículo O Uber e outros aplicativos de carona parecem grandes alternativas para transportar animais. Principalmente com o aumento de estabelecimentos comerciais aderindo à condição pet friendly, ou seja, que aceitam a entrada e permanência dos animais de estimação de seus visitantes e clientes.
Usar a carona e poder levar os animais de estimação pode ser uma grande praticidade aos tutores. Mas, será que é permitido solicitar uma viagem para ir com seu cachorro ao shopping, ou voltar do pet shop, por exemplo, no Uber?
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Com registro de aproximadamente 27 milhões de viagens realizadas no Brasil por dia, o Uber permite o transporte de cachorros e outros animais nas corridas, desde que o motorista parceiro aceite esta condição.
Assim, quando um motorista aceitar a viagem, é necessário entrar em contato através da aba de mensagens disponível no próprio aplicativo, e comunicar sobre o interesse em transportar seu animal de estimação.
Mesmo com a possibilidade de levar animais em uma corrida por aplicativo, vale ficar atento às condições que o condutor do veículo poderá impor, como o uso de focinheiras, ou até mesmo caixas de transporte.
E quem necessita de cão-guia?
Para esta regra, há apenas uma exceção, que se enquadra nos casos em que o passageiro é portador de deficiência visual e tem um cão-guia.
Nessa situação, o motorista parceiro não deve se negar a transportar o animal de assistência, sendo este um direito, assegurado na legislação pela lei nº 11.126/2005, conhecida como “Lei do cão-guia”. Ela é que dispõe sobre as diretrizes de ingresso e permanência de pessoas com deficiência visual e seus cães-guias em estabelecimentos abertos ao público e meios de transporte, públicos ou privados.
Àqueles que se negarem a transportar animais de assistência, podem ser aplicadas punições por danos morais, com pagamento de indenização ao cliente, por se tratar de atitude discriminatória e exposição ao constrangimento. Vale ressaltar que a Uber, enquanto empresa, também pode ser responsabilizada.
Categoria para levar animais
Uma curiosidade interessante sobre o transporte de animais em corridas por aplicativo, é que em 2019 foi liberada em algumas cidades dos Estados Unidos, como Denver e Nashville, uma modalidade de corrida chamada Uber Pet. Ao selecionar esta opção pelo aplicativo, o passageiro é direcionado a um motorista que já está preparado para atender a esta condição.
Em 2021, Portugal também aderiu à categoria, lançando a opção, inicialmente, na região metropolitana de Lisboa e Porto, e na região do Algarve. Solicitar uma corrida Uber Pet, gera um custo adicional de US$ 2 a US$ 5 para os americanos, e 2 euros aos portugueses. Entretanto, não há informações sobre a possibilidade de implantação desta categoria no Brasil pelo Uber.
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