Carros PCD: saiba quais são as regras para comprar e usufruir dos benefícios

Entenda quais são os requisitos, documentações, isenções fiscais e como garantir todos os benefícios disponíveis em 2024 para realizar a compra de um veículo PCD Para muitas pessoas com deficiência (PCD), ter um carro próprio não é apenas uma conveniência, mas uma necessidade, em especial para quem possui condições que limitam a mobilidade. Pensando nisso, o governo federal e alguns setores estaduais ofertam isenções fiscais para a compra de veículos PCD, facilitando o acesso com condições mais acessíveis. Em 2024, essas isenções, que antes incluíam até veículos populares específicos, foram ajustadas com novos limites de valor e mais regras para evitar fraudes.
Nos últimos anos, a procura por veículos PCD aumentou consideravelmente, levando várias montadoras a lançarem versões específicas dentro do limite anterior de R$ 70 mil, que proporcionava isenção total de impostos. Hoje, esse limite foi elevado para até R$ 200 mil, com a isenção aplicável apenas ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Além disso, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) tem um limite mais restrito e regional, dificultando a isenção completa em alguns estados.
A seguir, veja o passo a passo detalhado para adquirir um carro PCD e quais isenções você pode solicitar.
Requisitos
Veja se a sua condição pode dar direito a um veículo PCD
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A isenção fiscal para compra de carro é destinada a pessoas com deficiências físicas, visuais, mentais (severa ou profunda) e autistas, incluindo seus responsáveis legais. Uma série de condições médicas permite a solicitação do benefício, como paraplegia, paralisia cerebral, doenças degenerativas, deficiência auditiva e até artrite. Se você se identifica com alguma dessas situações, é possível seguir com o processo para conquistar um carro mais acessível.
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Documentos necessários
Exame médico do Detran será exigido na obtenção da CNH especial
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Para conseguir as isenções, você vai precisar de documentos básicos e específicos. Saiba quais são:
Laudo Médico: este é um documento essencial e deve ser emitido por uma clínica credenciada pelo Detran ou pelo SUS. Nele, o médico descreve a condição e as adaptações necessárias para a sua segurança no trânsito.
CNH Especial: se você pretende dirigir o veículo, é preciso ter uma Carteira Nacional de Habilitação especial, que inclui uma avaliação sobre as adaptações que o carro vai precisar, como direção hidráulica, câmbio automático e outros ajustes.
Documentos Pessoais: CPF, RG e comprovante de residência atualizados também são essenciais para dar entrada no pedido das isenções.
Saiba quais isenções de impostos que podem ser solicitadas
Ao adquirir um carro PCD, você pode se beneficiar das isenções de alguns impostos
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IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): esse imposto federal pode ser abatido na compra de veículos novos até 2.0. A isenção vale para PCDs ou responsáveis e não tem limite de valor, permitindo escolher modelos mais completos;
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): Esse benefício é regulamentado pelos estados e se aplica a veículos de até R$ 70 mil. Caso o modelo passe desse valor, o ICMS não é abatido, mas ainda assim, você pode solicitar a isenção do IPI;
IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores): a isenção de IPVA varia conforme a legislação de cada estado. Estados como São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, oferecem a isenção completa para PCDs. Verifique as regras da sua região para saber se é elegível;
IOF (Imposto sobre Operações Financeiras): o IOF pode ser isento em situações específicas, como a primeira compra de carro por uma pessoa com deficiência física. Esse benefício é menos comum e, por isso, é importante verificar com um especialista tributário.
Modelos adaptados e limite do valor
Na escolha do veículo, considere os limites de valor para a isenção de ICMS e as adaptações necessárias indicadas na CNH especial. Hoje, montadoras no Brasil oferecem veículos adaptados e com opções como câmbio automático, direção hidráulica e comandos de acessibilidade. Os modelos mais populares para PCD costumam estar na faixa de até R$ 70 mil, mas também há opções que ainda recebem a isenção de IPI.
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Como solicitar as isenções fiscais
Cada imposto possui um processo específico para solicitação da isenção, e é possível fazer alguns pedidos simultaneamente.
IPI e IOF: podem ser solicitados diretamente na Receita Federal. Algumas regiões aceitam o pedido online, o que agiliza o processo;
ICMS e IPVA: esses pedidos devem ser feitos na Secretaria da Fazenda do seu estado. Verifique no site da Secretaria se há uma opção de solicitação online, pois alguns estados já oferecem essa comodidade.
Condições de revenda de carros PCD
Saiba como funciona o processo de revenda de um carro adquirido com as isenções PCD
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Segundo a legislação, o carro comprado com isenção deve ser mantido por pelo menos dois anos antes de ser vendido. Esse prazo garante o uso adequado do benefício. A venda antes do prazo pode exigir o pagamento dos impostos retroativos, então é importante estar ciente das condições.
Carros PCD mais baratos do Brasil
Em 2024, as opções mais econômicas de carros PCD no Brasil incluem modelos acessíveis após os descontos, mesmo com o aumento nos preços gerais e nas restrições de isenções fiscais. Veja quatro modelos mais baratos disponíveis no mercado atualmente.
Fiat Cronos Drive 1.3 AT Flex: a partir de R$ 79.990, o sedã automático oferece motor 1.3 flex e conforto para um público que busca acessibilidade;
Peugeot 208 Allure Turbo 200 CVT: com motor turbo 200 flex e câmbio automático, está disponível por R$ 87.490 com isenção PCD;
Renault Kardian Evolution 1.0T : custando R$ 94.736, o Kardian possui motor turbo de 125 cv, seis airbags, câmbio e-shifter, e central multimídia de 8”;
Chevrolet Onix Plus LTZ : por R$ 103.182, o modelo vem com motor turbo, câmbio automático e um conjunto completo de segurança, com seis airbags.
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