Reforma tributária escancara guerra entre fabricantes de carros no Brasil; entenda

Volkswagen, GM, Toyota e GWM são contra a proposta de estender benefícios para carros flex produzidos no Nordeste e Centro-Oeste; Stellantis seria a maior beneficiada O clima entre as fabricantes de carros esquentou no Brasil com o avanço da reforma tributária no Senado e a aprovação do texto com mudanças importantes para o setor. A proposta ainda precisa ser aprovada na Câmara e ser sancionada pelo presidente Lula (PT) para entrar em vigor.
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Caso a proposta dos senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Carlos Viana (Pode-MG) seja aprovada, os incentivos para empresas instaladas nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste não apenas serão prorrogados até 2032, como também serão válidos para veículos com tecnologia flex. A proposta original da reforma previa que apenas modelos elétricos ou híbridos receberiam benefícios
A mudança no texto causou irritação de marcas como General Motors, Toyota, Volkswagen e GWM, que divulgaram uma carta aberta criticando a mudança no texto e obtenção dos créditos.
O que aconteceu?
Em um primeiro momento, o texto da reforma tributária previu renovar os incentivos para fabricantes instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até 2032 para a produção de veículos eletrificados. Na última terça-feira (8), o texto foi alterado na calada da noite e passou a incluir veículos a combustão, com motores flex ou biodiesel.
Assim, empresas instaladas nas regiões citadas seguiriam com vantagens tributárias para produzir automóveis. São elas:
Stellantis, em Goiana (PE)
HPE Automotores, em Catalão (GO)
Caoa Montadora, em Anápolis (GO)
BYD, em Camaçari (BA)
A fábrica da Stellantis atualmente produz carros para Fiat, Jeep e Ram. O complexo da HPE Automotores é responsável pela Mitsubishi, mas já produziu veículos para a Suzuki no passado. A Caoa Montadora é detentora das marcas Chery e Hyundai.
Concorrentes são contra
A decisão de conceder incentivos para a produção de carros a combustão enfureceu outras marcas. Na última quarta-feira (8), General Motors, Volkswagen e Toyota enviaram um apelo público conjunto ao governo solicitando a exclusão da alteração.
“A indústria automotiva brasileira não está localizada em um único estado. Ela está no Brasil inteiro com unidades fabris, centros de distribuição, escritórios e uma ampla rede de concessionárias. Os artigos representam retrocesso do ponto de vista tecnológico e ambiental, além de uma renúncia fiscal prejudicial ao país”.
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Na quinta-feira (9), a GWM publicou uma nota de apoio ao manifesto das concorrentes. “Em um momento em que a indústria automotiva mundial passa por uma revolução tecnológica que está adotando globalmente a eletrificação, é um contrassenso e um desserviço ao país apostar em uma fórmula que está desalinhada com o futuro sustentável do planeta”, diz a marca chinesa.
E as outras marcas?
BYD acaba de comprar a fábrica que era da Ford em Camaçari (BA)
Getty Images
Autoesporte procurou todas as demais empresas que tem fábricas instaladas no Brasil. A Stellantis, maior fabricante do país e a que mais se beneficia do regime de incentivos, disse que não comentaria o assunto. Essa foi a mesma resposta da BYD, que vai inaugurar uma fábrica na Bahia e, por isso, também poderá usufruir das vantagens.
A HPE Automotores defendeu a prorrogação dos incentivos e enviou a seguinte nota:
A HPE é favorável à manutenção dos incentivos fiscais, uma vez que eles fomentam a instalação de fábricas em regiões fora do eixo Sul-Sudeste, o que traz inúmeros benefícios que vão muito além da geração de empregos e capacitação pessoal. A fábrica da empresa em Catalão, interior de Goiás, é um exemplo disso. A empresa ressalta ainda que muitas montadoras, especialmente das regiões Sul e Sudeste, que clamam pela retirada desses incentivos não produzem parte de sua linha no país. Especialmente de veículos com maior número de itens importados como picapes e SUVs grandes, que são produzidos na Argentina e entram no nosso mercado sem nenhuma cobrança de tributos e sem gerar nenhum desenvolvimento para o nosso país.
Veja abaixo a lista com as respostas das demais empresas:
Audi – não vai comentar
BMW – não respondeu
Caoa – não respondeu
Honda – não respondeu
Hyundai – não respondeu
Jaguar Land Rover – não respondeu
Nissan – não vai comentar
Renault – não respondeu
Especialistas questionam o projeto
Autoesporte também ouviu especialistas na indústria automotiva. Para Antônio Jorge Martins, coordenador de cursos automotivos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), há dois pontos principais que envolvem a questão.
O primeiro deles é se os investimentos em locais com menos estrutura já não foram compensados com os incentivos concedidos. A HPE se instalou em Catalão há 25 anos. A CAOA está em Anápolis desde 2007. E a Stellantis inaugurou a unidade de Goiana há oito anos.
“Já é um período razoável para compensar o esforço de se deslocar de um local que existe uma grande concentração de empresas para outro em que você tem uma grande concessão de benefícios”, afirma.
Fábrica da Mitsubishi em Catalão (GO) foi inaugurada há 25 anos
Divulgação
O segundo aspecto é que a proposta prevê incentivos, mas sem exigir em troca inovações tecnológicas que seriam benéficas para todo o país. “O que tivemos de bom na fabricação de todas as empresas? Há algum item diferenciado que está sendo produzido aqui e outras subsidiárias não produzem? Não. Tudo é feito nas matrizes. Porque não trazem algo que seja diferencial? Precisa ser algo que beneficie a sociedade como um todo”, completa.
Milad Kalume Neto, consultor da Jato do Brasil, empresa global de pesquisa de mercado automotivo, vai na mesma linha. Mas faz uma ressalva. “Existe a questão social que nos leva a pensar em termos incentivos para a geração de empregos em áreas de pouca atratividade para a indústria. Neste contexto o anúncio é interessante”, aponta.
Porém, o consultor afirma que incluir carros flex na proposta “é um retrocesso claro”. Para o especialista, um ajuste na proposta deixaria a indústria brasileira melhor. “As empresas poderiam apresentar planos de novos produtos que garantam a descarbonização e que tivessem saída por aquela ou outras fábricas da mesma marca sob pena de perda do incentivo. É algo simples, efetivo, prático e às claras, além de não favorecer está ou aquela marca”.
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